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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 13:18
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira ruptura no ordenamento jurídico nacional
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23
Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

Constituição Federal tem um capítulo, composto pelo artigo 225, que dispõe sobre o meio ambiente de
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Testemunho para os jovens

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13
ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 15:29
Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB

A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes
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Array Publicado em 2024-10-17T13:57:06+00:00
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação

A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para
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Array Publicado em 2024-02-23T19:32:29+00:00
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário
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Array Publicado em 2024-02-01T15:21:02+00:00
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI
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Array Publicado em 2023-12-06T18:45:35+00:00
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto

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